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Comentários
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Fabiana Bezerra
Comentário ·
há 6 anos
Servidor que estava cursando faculdade e foi removido para outra cidade terá direito de ser matriculado em outra instituição de ensino no local de destino?
CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
·
há 8 anos
Olá, boa tarde!
Já há entendimento sobre essa expressão contida no texto da lei "imediações"
Como se dá esse critério qual a distância mínima?
O procedimento precisa de advogado para garantir esse direito?
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COAD
Notícia ·
há 14 anos
Reconhecimento de maternidade socioafetiva pelo convívio
O juiz Júlio César Bernardes, em atuação na 1ª Vara da comarca de Trombudo Central, julgou procedente pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva formulada por uma mulher em ação...
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 14 anos
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX RN
Trata-se de recurso extraordinário contra acórdão assim do: Apelação cível. Civil. Processual Civil. Inventário. Filiação sócio-afetiva. Ausência de registro. Condição de herdeiro inexistente. Pro...
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